Obra elaborada por professores e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em homenagem à professora Lia Felberg. Artigos atuais e relevantes sobre os mais variados aspectos do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 
 
SUMÁRIO DA OBRA:
 
O Crime Impossível no Direito Penal Econômico: Uma Análise Teórica. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho
 
O Sistema Acusatório e o Juiz das Garantias. Aline Abreu de Oliveira; Jhonatan Fernando Ferreira
 
Tecnologias de Reconhecimento Facial no Campo da Política de Segurança Pública: Desafios Concernentes à Adoção e Perspectivas de Regulação. Beatriz de Santana Prates: Beatriz dos Santos Funcia
 
Advocacia. Ética e disciplina. Novas infrações disciplinares expressamente tipificadas pela lei nº14.612, de 3 de julho de 2023 - o assédio moral, sexual e a discriminação; infrações ético-disciplinares no âmbito do exercício da advocacia. Da importante inclusão de critérios objetivos para melhor de-limitação e maior eficácia. Bruna Anita Teruchkin Felberg; Camila Felberg
 
A Evolução do Direito Penal no Combate à Violência de Gênero e seus Reflexos na Sociedade. Clarissa de Fato Teixeira Hofling
 
Entre o Público e o Privado: A (In)suficiência da Lei para Garantir os Direitos Fundamentais das Vítimas de Violência Doméstica. Larissa Pizzotti Faiçal; Fernanda Valone Esteves
 
A Cidadania na “Era da Informação” e o Combate aos Crimes de Tráfico de Pessoas. Gianpaolo Poggio Smanio; Orly Kibrit
 
Limites Interpretativos do Crime de Desvio de Finalidade de Financiamento (art. 20, da Lei 7.492/86): Breves Notas sobre a Teoria da Imputação Objetiva e sua Aplicação Prática. Jenifer Moraes
 
A Internação Compulsória de Indivíduos Considerados Dependentes Químicos nos Hospitais de Custória e Tratamento Psiquiátrico Paulistas. Jessica Pascoal Almeida; Maria Eduarda Soares de Alvarenga
 
Entre a Denúncia Social e o Estima: a Mobilização da Categoria Vadiagem na Jurisprudência e na Legislação. Maíra Cardoso Zapater
 
O Sequestro de Bens na Jurisprudência do TRF-4: a Presunção do Periculum in Mora como Expressão de uma Justiça Penal Simbólica Frente à Criminalidade Econômico-Financeira. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho; Carlos Gilberto Martins Júnior
 
A Reintegração Social como Objetivo da Execução Penal: Confrontando a Teoria com a Realidade Brasileira. Maria Eduarda do Carmo Prata
 
Em Tema de Reincidência: Periculosidade, Culpabilidade e Política Criminal. Renato de Mello Jorge Silveira
 
O Direito à Privacidade e a Licitude da Prova Decorrente do E-mail Corporativo: Análise da Jurisprudência Brasileira e Norte-americana. Ricardo Batista Capelli
 
Repercussões Penais da Regulamentação das Apostas Esportivas e dos Jogos de Azar Online. Rodrigo Camargo Aranha; Ludmila Leite
 
A Perda do Veículo como Sanção Penal ao Motorista que Comete Crimes Graves no Trânsito, sob Capacidade Psicomotora Alterada pela Embriaguez. Rodrigo Felberg
 
Organização Criminosa e Domínio do Fato: Incorreções e Possibilidades de Rendimento para o Direito Penal Brasileiro. Thiago Baldani Gomes de Filippo
 
A Valoração Probatória em Situações de não Celebração e Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada. Victor Fanti
 
 
387 páginas
ISBN - 978-65-983734-2-9